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Distrito Federal - 2016

Escrito por nonato Ligado . Publicado em LEGISLAÇÃO ESTADUAL DF

Leis

Lei nº 5.743, de 09 de dezembro de 2016

Lei nº 5.739, de 09 de dezembro de 2016

Lei nº 5.738, de 09 de dezembro de 2016

Lei nº 5.713, de 22 de setembro de 2016

Lei nº 5.706, de 29 de agosto de 2016

Lei nº 5.703, de 23 de agosto de 2016

Lei nº 5.699, de 23 de agosto de 2016

Lei nº 5.696, de 08 de agosto de 2016

Lei nº 5.692, de 02 de agosto de 2016

Lei nº 5.672, de 15 de julho de 2016

Lei nº 5.666, de 13 de julho de 2016

Lei nº 5.642, de 22 de março de 2016

Lei nº 5.626, de 14 de março de 2016

Lei nº 5.612, de 26 de fevereiro de 2016

Lei nº 5.604, de 07 de janeiro de 2016

Lei nº 5.580, de 23 de dezembro de 2015

Decretos

Decreto Legislativo n° 2.101, de 2016

Decreto nº 37.786, de 21 de novembro de 2016

Decreto nº 37.692, de 06 de outubro de 2016

Decreto nº 37.669, de 29 de setembro de 2016

Decreto nº 37.648, de 22 de setembro de 2016

Decreto nº 37.610, de 06 de setembro de 2016(*)

Decreto nº 37.610, de 06 de setembro de 2016

Decreto nº 37.594, de 31 de agosto de 2016

Decreto n° 37.573, de 25 de agosto de 2016

Decreto nº 37.497, de 20 de julho de 2016

Decreto nº 37.486, de 15 de julho de 2016

Decreto nº 37.437, de 24 de junho de 2016

Decreto nº 37.387, de 6 de junho de 2016

Decreto nº 37.336, de 16 de maio 2016

Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016

Decreto nº 37.172, de 10 de março de 2016

Decreto nº 37.140, de 29 de fevereiro de 2016

Decreto nº 37.131, de 19 de fevereiro de 2016

Decreto nº 37.120, de 16 de fevereiro de 2016

Portarias

Portaria Conjunta n° 28, de 16 de setembro de 2016

Portaria Conjunta n° 27, de 16 de setembro de 2016

Decreto nº 37.630, de 16 de setembro de 2016

Portaria Conjunta nº 03, de 11 de março de 2016

Portaria Conjunta n° 02, de 12 de fevereiro de 2016

Portaria Conjunta nº 13, de 11 de dezembro de 2015(*)

Portaria nº 451, de 21 de dezembro de 2016

Portaria nº 450, de 21 de dezembro de 2016

Portaria nº 449, de 21 de dezembro de 2016

Portaria nº 448, de 21 de dezembro de 2016

Portaria nº 446, de 19 de dezembro de 2016

Portaria nº 445, de 16 de dezembro de 2016

Portaria nº 444, de 16 de dezembro de 2016

Portaria nº 425, de 12 de dezembro de 2016

Portaria nº 422, de 09 de dezembro de 2016

Portaria nº 421, de 09 de dezembro de 2016

Portaria nº 413, de 06 de dezembro de 2016

Portaria nº 412, de 06 de dezembro de 2016

Portaria nº 411, de 06 de dezembro de 2016

Portaria nº 410, de 06 de dezembro de 2016

Portaria n° 384, de 23 de novembro de 2016

Portaria nº 354, de 20 de setembro de 2016

Portaria n° 349, de 26 de outubro de 2016

Portaria nº 336, de 17 de outubro de 2016

Portaria nº 335, de 17 de outubro de 2016

Portaria nº 334, de 11 de outubro de 2016

Portaria nº 333, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 332, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 331, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 330, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 329, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 328, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 327, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 326, de 10 de outubro de 2016.

Portaria nº 325, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 324, de 05 de outubro de 2016

Portaria nº 323, de 04 de outubro de 2016

Portaria nº 323, de 04 de outubro de 2016

Portaria nº 317, de 29 de setembro de 2016

Portaria nº 316, de29 de setembro de 2016

Portaria nº 314, de 27 de setembro de 2016

Portaria nº 304, de 21 de setembro de 2016

Portaria nº 303, de 21 de setembro de 2016

Portaria nº 290, de 06 de setembro de 2016

Portaria nº 289, de 05 de setembro de 2016

Portaria nº 275, de 25 de agosto de 2016

Portaria nº 272, de 23 de agosto de 2016

Portaria nº 271, de 23 de agosto de 2016

Portaria nº 270, de 17 de agosto de 2016

Portaria nº 266, de 16 de agosto de 2016

Portaria nº 265, de 16 de agosto de 2016

Portaria nº 258, de 05 de agosto de 2016

Portaria nº 237, de 21 de julho de 2016

Portaria nº 234, de 19 de julho de 2016

Portaria n° 219, de 13 de julho de 2016.

Portaria n° 209, de 06 de julho de 2016

Portaria nº 157, de 07 de junho de 2016

Portaria n.º 149, de 31 de maio de 2016

Portaria nº 111, de 02 de maio de 2016

Portaria nº 108, de 26 de abril de 2016

Portaria nº 96, de 08 de abril de 2016

Portaria nº 92, de 02 de abril de 2016

Portaria nº 73, de 21 de março de 2016

Portaria nº 72, de 21 de março de 2016

Portaria nº 69, de 14 de março de 2016

Portaria nº 63, de 11 de março de 2016

Portaria nº 50, de 02 de março de 2016

Portaria nº 48, de 1º de março de 2016. (*)

Portaria nº 48, de 01 de março de 2016

Portaria nº 47, de 25 de fevereiro de 2016

Portaria nº 35, de 19 de fevereiro de 2016

Portaria nº 28, de 18 de fevereiro de 2016.(*)

Portaria nº 28, de 18 de fevereiro de 2016

Portaria nº 27, de 18 de fevereiro de 2016.(*)

Portaria nº 27, de 18 de fevereiro de 2016

Portaria nº 24, de 11 de fevereiro de 2016

Portaria nº 18, de 25 de janeiro de 2016

Outros

Instrução Normativa n° 04, de 05 de dezembro de 2016

Ratificação de dispensa de Licitação

Edital nº 1, de 26 de setembro de 2016

Resolução nº 01, de 23 de setembro de 2016

Edital nº 34, de 14 de dezembro de 2016

Edital nº 33, de 14 de dezembro de 2016

Edital n° 27, de 16 de novembro de 2016 (*)

Edital nº 24, de 18 de outubro de 2016

Edital nº 23 - SEE/DF, de 13 de outubro de 2016

Edital nº 22, de 11 de outubro de 2016

Edital nº 21, de 11 de outubro de 2016

Edital nº 20, de 30 de setembro de 2016

Edital nº 18, de 06 de setembro de 2016

Edital nº 16, de 02 de agosto de 2016

Edital nº 15, de 02 de agosto de 2016

E D I TA L - Chamamento Público nº 01/2016

Edital nº 9, de 7 de junho de 2016

Edital nº 8, de 3 de junho de 2016

Edital nº 01, de 28 de abril de 2016

Resolução nº 02, de 12 de abril de 2016

Resolução nº 01, de 12 de abril de 2016

Instrução Normativa nº 01, de 28 de janeiro de 2016