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Distrito Federal - 2017

Escrito por master Ligado . Publicado em LEGISLAÇÃO ESTADUAL DF

Leis

Lei Complementar nº 938, de 22 de dezembro de 2017

Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017 (*)

Lei Complementar nº 932, de 3 de outubro de 2017

Lei Complementar nº 928, de 26 de julho de 2017

Lei nº 6.059, de 22 de dezembro de 2017

Lei nº 6.038, de 21 de dezembro de 2017

Lei nº 6.036, de 21 de dezembro de 2017

Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017

Lei nº 6.006, de 25 de setembro de 2017

Lei nº 5.981, de 18 de agosto de 2017

Lei nº 5.972, de 18 de agosto de 2017

Lei nº 5.886, de 06 de junho de 2017

Lei nº 5.884, de 06 de junho de 2017

Lei nº 5.883, de 06 de junho de 2017

Lei º 5.879, de 06 de junho de 2017

Lei nº 5.848, de 20 de abril de 2017

Lei nº 5.847, de 20 de abril de 2017

Lei nº 5.846, de 20 de abril de 2017

Lei nº 5.829, de 11 de abril de 2017

Lei nº 5.821, de 6 de abril de 2017

Lei nº 5.819, de 6 de abril de 2017

Lei nº 5.818, de 6 de abril de 2017

Lei nº 5.770, de 14 de dezembro de 2016

Decretos

Decreto n° 38.646, de 24 de novembro de 2017

Decreto nº 38.642, de 23 de novembro de 2017

Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017

Decreto nº 38.511, de 27 de setembro de 2017

Decreto nº 38.397, de 09 de agosto de 2017

Decreto nº 38.354, de 24 de julho de 2017

Decreto nº 38.296, de 26 de junho de 2017

Decreto nº 38.073, de 21 de março de 2017

Decreto nº 38.056, de 14 de março de 2017

Decreto n° 38.011, de 16 de fevereiro de 2017

Decreto nº 37.983, de 1º de fevereiro de 2017

Decreto nº 37.982, de 30 de janeiro de 2017

Decreto n° 37.944, de 05 de janeiro de 2017

Decreto nº 37.941, de 30 de dezembro de 2016

Portarias

Portaria Conjunta nº 19, de 23 de novembro de 2017 (*)

Portaria Conjunta de nº 19, de 23 de novembro de 2017

Portaria Conjunta nº 14, de 14 de setembro de 2017

Portaria Conjunta nº 13, de 04 de setembro de 2017

Portaria Conjunta nº 04, de 11 de abril de 2017

Portaria nº 790, de 05 de maio de 2017

Portaria nº 562, de 27 de dezembro de 2017.

Portaria nº 561, de 27 de dezembro de 2017

Portaria nº 543, de 08 de dezembro de 2017

Portaria nº 530, de 04 de dezembro de 2017

Portaria nº 506, de 16 de novembro de 2017

Portaria nº 505, de 16 de novembro de 2017

Portaria nº 504, de 16 de novembro de 2017

Portaria nº 482, de 06 de novembro de 2017

Portaria nº 469, de 24 de outubro de 2017

Portaria nº 469, de 24 de outubro de 2017

Portaria nº 464, de 20 de outubro de 2017

Portaria nº 426, de 02 de outubro de 2017

Portaria nº 389, de 05 de setembro de 2017

Portaria nº 388, de 05 de setembro de 2017

Portaria nº 364, de 24 de agosto de 2017

Portaria nº 363, de 24 de agosto de 2017

Portaria nº 360, de 23 de agosto de 2017

Portaria nº 359, de 23 de agosto de 2017

Portaria nº 328, de 07 de agosto de 2017

Portaria nº 327, de 07 de agosto de 2017

Portaria nº 311, de 21 de julho de 2017

Portaria nº 297, de 11 de julho de 2017

Portaria nº 286, de 30 de junho de 2017

Portaria nº 273, de 22 de junho de 2017

Portaria nº 272, de 16 de junho de 2017

Portaria nº 267, de 14 de junho de 2017

Portaria nº 225, de 22 de maio de 2017

Portaria nº 207, de 05 de maio de 2017

Portaria nº 193, de 28 de abril de 2017

Portaria nº 183, de 26 de abril de 2017

Portaria nº 127, de 30 de março de 2017

Portaria nº 103, de 21 de março de 2017

Portaria nº 81, de 06 de março de 2017

Portaria nº 51, de 17 de fevereiro de 2017

Portaria nº 49, de 16 de fevereiro de 2017

Portaria nº 44, de 09 de fevereiro de 2017

Portaria nº 37, de 07 de fevereiro de 2017

Portaria nº 35, de 07 de fevereiro de 2017

Portaria nº 26, de 31 de janeiro de 2017

Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 2017

Portaria nº 12, de 13 de janeiro de 2017

Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2017

Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2017

Outros

Resolução nº 03, de 1º de novembro de 2017

Resolução nº 2/201-CEDF, de 18 de setembro de 2017

Chamamento Público nº 01/2017

Edital nº 06, de 06 de outubro de 2017

Edital nº 05, de 31 de julho de 2017

Edital nº 69, de 18 de setembro de 2017

Edital nº 66, de 12 de setembro de 2017

Edital nº 65, de 05 de setembro de 2017

Edital nº 63, de 18 de agosto de 2017

Edital nº 43, de 21 de junho de 2017

Edital nº 41, de 14 de junho de 2017

Edital nº 40, de 14 de junho de 2017

Edital nº 37, de 12 de junho de 2017

Edital nº 36, de 12 de junho de 2017

Edital nº 24, de 23 de maior de 2017

Ordem de Serviço nº 01, de 04 de maio de 2017

Edital nº 04, de 24 de abril de 2017

Edital nº 03, de 24 de abril de 2017

Resolução nº 01/2017- CEDF

Edital nº 15 - SEEDF, de 08 de março de 2017

Edital nº 12, de 17 de fevereiro de 2017

Edital nº 02, de 30 de março de 2017

Edital nº 02 - SEEDF, de 12 de janeiro de 2017

Edital nº 01 - SEEDF, de 11 de janeiro de 2017